O grupo inicia o trabalho definindo o que é uma favela, são assentamentos humanos espontâneos e não convencionais que ocupam áreas domínio públicos, particulares abandonadas, carentes de arruamento e serviços de saneamento básico. Urbanizada pelas autoconstruções. As favelas são o sintoma da globalização capitalista. Elas não fazem parte de um projeto social que deu errado ou um acidente no processo de distribuição de renda e espaço. Pelo contrário, as favelas são o resultado necessário diante do processo de concentração e centralização da riqueza.
As favelas começaram a surgir com a revolução industrial, pois houve migração em massa do campo para o meio urbano com a nova vida.
Em Belo Horizonte a favela surgiu por tais fatores: êxodo rural, especulação imobiliária, desapropriação dos aglomerados e a falta de planejamento para os operários após o término da construção da capital.
O Morro das Pedras é uma favela de BH, suas primeiras ocupações datam a partir 1935 sem nenhuma infra-estrutura. Entre 1945 e 1971 o lixo retirado da cidade era depositado sem qualquer controle de compactação, drenagem e aterramento. Os moradores contam com escolas, creches, transporte coletivo, postos médicos e policiais. São atendidos por muitos programas sociais, dentre eles o Fica Vivo. Reinvidica o saneamento básico, iluminação pública e segurança.
O Aglomerado da Serra foi nos anos 40 do século. Grande maioria dos primeiros ocupantes era do interior da Bahia. Em 1980 um grupo de nove advogados reivindicou o terreno no qual sete famílias moravam, os moradores criaram a Associação de Moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida/São Lucas com o apoio da UTP (União dos Trabalhadores da Periferia). Eles ganharam a disputa e o terreno foi desapropriado pela prefeitura e doado para a associação. Houve a construção de unidades habitacionais, erradicação de áreas de risco, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos e ruas, implantação de parques e equipamentos de esporte e lazer, 5 postos de saúde que atendem as necessidades da comunidade .
O Morro do Papagaio teve sua formação no inicio do século XX. Os primeiros moradores teriam sido descendentes de escravos da antiga Fazenda do Leitão, a qual pertenceu o atual casarão do Museu Histórico Abílio Barreto. A ocupação se intensificou a partir da década de 40 quando muitas pessoas do interior vieram morar na capital. Na época houve muitos conflitos entre os moradores e a polícia, mas os proprietários antigos abandonaram o local permitindo a ocupação. Até a década de 80 o governo não oferecia o mínimo de infra-estrutura à comunidade. A construção da barragem Santa Lucia foi finalizada no início da década de 70, e a canalização de seus afluentes possibilitou a infra-estrutura necessária para a formação dos bairros ao entorno. O Aglomerado Santa Lúcia conta com escolas, creches, transporte coletivo, postos médicos e policiais. E é atendido por vários programas sociais, dentre eles o Fica Vivo.
No Rio de Janeiro a favela surgiu por tais fatores: êxodo rural, especulação imobiliária, crescimento da cidade, com o fim da Guerra de Canudos em 1900 os soldados voltaram e sem salário ocuparam alguns morros no RJ com moradias provisorias, com a reforma Pereira Passos em 1902 houve a modernização do centro da cidade e com isso a desapropriação de cerca de 600 prédios (bota abaixo).
A “Cidade de Deus” surgiu na década de 1960, com a transformação do Distrito Federal em Estado da Guanabara, o Governador Carlos Lacerda implementou uma política de remoção das favelas situadas na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, além. Para isso, autorizou a construção do conjunto habitacional na baixada de Jacarepaguá. Os moradores transferidos para a Cidade de Deus provinham de 63 favelas diferentes. Atravessada pelo rio Grande, a Cidade de Deus passou a ter um crescimento interno desordenado, observando-se um processo de favelização ao longo dos canais. Em 1997, com a inauguração da “Linha Amarela”, a Cidade de Deus seria dividida: de um lado os Conjuntos Margarida, Gabinal, etc. e, do outro, o restante das antigas glebas, sendo as duas partes interligadas por passarelas. Em 2003 surgiu o Comitê Comunitário da Cidade de Deus. Em 2009 passou a ser atendida pela segunda UPP (Unidadede Polícia Pacificadora) da cidade.
E foi inaugurado no dia 15 de Setembro de 2011, o primeiro
banco comunitário carioca, na Cidade de Deus.
A rocinha surgiu a partir de 1930, com os seus barracos e lavouras.
A comunidade recebeu seus primeiros habitantes, logo após a II Guerra Mundial, vindos de Portugal, França e Itália.
Eles viviam, basicamente, da agricultura e possuíam pequenas roças e vendiam suas produções no povoado vizinho (Na feira da Praça santos Dumond na Gávea). Por isso o nome Rocinha.
Mineiros, baianos e imigrantes da região nordeste, chegados em meados dos anos 50, também fazem parte deste crescimento populacional. Seu maior crescimento deu-se entre as décadas de ‘70 e ‘80, transformando-a em uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. Na década de 70, são reivindicados perante ao poder público, saúde, educação, água, luz e saneamento básico. A água e a luz chegam em algumas residências. Na década de 80, surgem as escolas, creches e centros comunitários. É implantado o Centro de Saúde, o Núcleo da CEDAE e a Região Administrativa. O comércio, dos mais variados, cresce a cada dia. Através da Lei 1995 de 18 de julho de 1993, a Rocinha é transformada em bairro e a partir daí, grandes investimentos e empreendimentos começam a compor este universo de hoje. O poder público e os serviços instalados em parceria com empresas privadas oferecem à população todo o tipo de assistência.
As autoconstruções é marcada principalmente pela falta de conhecimento especifico, falta de projeto, baixo orçamento, materiais de baixa qualidade e construção a partir do próprio morador.
O atendimento de água em BH são elevados para a cidade formal, como para os setores subnormais. O aumento no atendimento de saneamento básico, foi de 96,2% para 98,7% na cidade formal, e de 77,7% para 91,4%, nos setores subnormais. O atendimento decresce no sentido dos bairros centrais, para as áreas periféricas, estando as regionais mais distantes do centro (Barreiro, Norte, Pampulha, Nordeste e Venda Nova), em situação de pior atendimento. O atendimento a coleta de lixo também pode ser caracterizado como alto. Porém algumas áreas sofrem com o baixo atendimento.
O RJ foi a terceira cidade do mundo a implantar o sistema de rede de esgoto. Porém isto não a tornou imune dos problemas acarretados pelo processo de favelização. Ocorre que muitas favelas não podem ser beneficiadas pela rede de esgoto, devido as condições em foram construídas.
O Vila Viva é um projeto que engloba obras de saneamento, remoção de famílias, construção de unidades habitacionais, erradicação de áreas de risco, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos, implantação de parques e equipamentos para a prática de esportes e lazer. Após o término da urbanização, a área será legalizada com a emissão das escrituras dos lotes aos ocupantes. Além do Vila Viva houve também outras políticas de intervenção:
-Criada em 1971, a CHISBEL ( Coordenação de Habitação de Interesse Social) ,
removeu aproximadamente 48 mil pessoas em favelas de Belo Horizonte.
- O PRODECOM (Programa de desenvolvimento de Comunidades – 1979),
executou programas de urbanização em 11 favelas atingindo cerca de 70.000
mil pessoas.
- O PRÓ- FAVELA ( 1983-1992) atuou como programa de regularização em 17
favelas atingindo 62.000 pessoas
-Em 1986 é criada a URBEL que se tornou a responsável pela urbanização, regularização e titulação fundiária das favelas de Belo Horizonte.
Em Belo Horizonte, os PGEs atenderam 330.043 pessoas das 520 mil que vivem em vilas, favelas ou conjuntos habitacionais, o que corresponde a 63,47% da População. Dentre obras do Orçamento Particpativo estão: a criação da Creche Comunitária, no bairro Cachoeirinha e Abertura da rua no Conjunto Granja de Freitas.
As principais reformas urbanas no Rio de Janeiro buscavam abertura de ruas e
embelezamento. Foi realizada pelo prefeito Pereira Passos (1903-1906) juntamente com o médico higienista Oswaldo Cruz. A campanha de saneamento contou com a lei da vacina obrigatória. Já o projeto urbanístico objetivava modernizar a cidade segundo moldes de Paris além de incluir o saneamento básico que até então não existia. Utilizava-se a higiene como pretexto científico para proceder à reurbanização no Rio. Pretendia criar no mundo nova imagem para o Brasil, como um país caminhando para a modernidade. A abertura e ampliação de ruas eram com intuito de se adaptar ao automóvel, além de favorecer o acesso ao Porto, já que o Rio era uma cidade portuária. A reforma fez sucesso na época e Pereira Passos acreditava que seria definitiva. No entanto, a cidade é dinâmica e não se pode controlar seu crescimento. Para a realização da reforma, muitos cortiços foram destruídos, ficando assim conhecida como “ bota abaixo” deixando várias pessoas de baixa renda sem residência. Cerca de 20 mil pessoas desabrigadas e 2500 casas demolidas. Com a reforma, o valor dos imóveis do centro aumentou (especulação imobiliária), segregando ainda mais os pobres que não tinham condições de adquirir um imóvel. Os que tinham emprego temporário, e que muitas vezes não podiam arcar com os custos de transporte e compra de terrenos devido suas instabilidades financeiras construíram nas áreas adjacentes do centro, em morros e na beira de rios e lagos com entulho. Foi o grande marco da segregação sócio espacial no RJ, pois até então, ricos e pobres viviam juntos, com tudo, aconteceu o surgimento de favelas.
O crescimento dos morros começou a incomodar. É como se a cidade fosse um corpo urbano e a favela sua patologia que precisava ser combatida. No final da década de 20, o urbanista francês Alfred Hubert Donat Agache chegou a realizar um plano de remodelação do centro da cidade conhecido como Plano Agache que não foi posto em prática mas resultou na implantação de ruas com a retirada de mais pessoas. A criação do código de obras em 1937 reunia regras de ocupação e construção na cidade que previam a extinção e proibição de formação de novas favelas. No governo Vargas (1930-1945) foram criados parques proletários que abrigariam temporariamente famílias removidas até a construção de conjuntos habitacionais para seu reassentamento. Ao todo, 8000 pessoas foram removidas para três parques proletários, localizados na Gávea, Caju e Praia do Pinto (Leblon). As remoções eram uma forma de reforma estética na cidade, já que as favelas removidas não eram necessariamente as mais precárias, mas sim as localizadas em região de alto interesse imobiliário. Os parques eram utilizados como controle da população ex favelada pois tinham regras rígidas como horário de fechamento dos portões e alto falantes pregando lições morais. Muitas pessoas não foram reassentadas, como era previsto e com o tempo, houve falta de acompanhamento dos parques pelo governo, fazendo com que esses também se tornassem novas favelas. O Programa de Remoções da CHISAM, a partir de 1964 onde juntamente com a COHAB e a Secretaria de Serviços Sociais realizou a retirada de cerca de 80 favelas e 139.218 pessoas. Uma das favelas removidas foi a do
Morro da Catacumba, que ficava no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas. Eram claros os interesses em jogo: Remoção de zonas de alta especulação imobiliária, áreas para alargar avenidas e outros equipamentos urbanos, alavancar o setor de construção civil estagnado desde o final da década de 1950. Muitos por não terem condições de se manterem nos conjuntos, em sua maioria afastada das periferias, voltaram para a favela. Também a falta de acompanhamento do governo nestes conjuntos, fez com que grande parte destes se tornasse novas favelas, como no caso da Cidade de Deus.
O Proface ( Programa de favelas da Cedae) , entre 1983 e 1987, tendo Leonel Brizola como Governador do estado,levou sistemas de água e esgoto a diversas favelas do Rio, além de viabilizar coleta
de lixo. A partir de 1985, também foi iniciado um programa de iluminação pública. A criação da GEAP, em 1993 e da Secretaria Municipal de Habitação(1994), passaram a executar sete programas: Favela-bairro, Regularização de Loteamentos; Regularização Fundiária e Titulação; Novas Alternativas; Vila e Cortiços; Morar sem risco; Morar Carioca; Bairrinho.
A favela-bairro foi criada em 1993, pelo prefeito César Maia, visa melhorias urbanísticas tais como infra-estrutura e acesso a serviços públicos. As melhorias urbanísticas trouxeram uma valorização dos imóveis nas favelas e um aumento do custo de vida local. Como conseqüência, há uma substituição gradual da população residente por outra de maior poder aquisitivo. o programa não atingiu totalmente o objetivo devido carências de políticas sociais de inclusão. Deveriam oferecer ao povo direito de dignidade e oportunidades iguais, pois, a raiz do problema da favela não está na infra-estrutura, mas no sistema econômico que gera excedente coletivo.
Foi criados muros ao redor das favelas sob o pretexto de conter o crescimento das favelas rumo às matas ao seu redor, o governo iniciou um projeto para construção de muros no entorno de favelas, como a Dona Marta, na Zona Sul do Rio. Chama estes muros de “eco-limites”. O projeto prevê que o muro terá cerca de
2800 metros de extensão num total de mais de 11 mil metros de muro.
A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é um projeto da Secretaria Estadual de Segurança Pública que institui polícias comunitárias em favelas com o objetivo de recuperar territórios antes ocupados por traficantes. As primeiras UPPs foram instaladas nas zonas sul e centro do Rio, e não nas áreas mais violentas o que sugere que o objetivo talvez não seja proteger os moradores da favela, e sim, diminuir a criminalidade dos bairros mais ricos.
A ocupação do complexo do Alemão teve inicio em 28 de novembro de 2010. O governo apresenta uma proposta de transformação do morro em “ponto turístico”. Uma das melhorias feitas foi construção do teleférico com recursos do Pac . A valorização dos imóveis na região do Complexo do Alemão chegou a 50%. “Esse ganho não vem para a população, já que muitas casas não regularizadas são removidas em prol das “melhorias”, o chamado “choque de ordem”, fecha vários comércios populares e há um aumento do custo de vida. Logo os mais pobres são novamente expulsos para áreas mais longes.
Para o grupo o Governo Brasileiro sempre teve ações que tentavam mascarar a existência das favelas, ou fazer parecer que havia feito melhorias nelas. Os interesses elitistas sempre foram mais fortes dado que as remoções e as políticas de urbanização sempre se deram em locais mais próximos de bairros de classe média alta. Não houve ações que atingissem a raiz do problema, nem acompanhamento adequado nos programas criados. Para o problema da favela ser solucionado, é necessário que as políticas públicas realmente hajam de forma a reinserir estas pessoas no mercado de trabalho. No entanto nem a sociedade, nem o governo trabalham com esta intenção. E que talvez a única solução deva partir dos próprios favelados que se organizando, através de revoluções, partam de forma crítica pressionando o governo e a sociedade.
B) Foram apresentadas pelo grupo a relação que a favela tem com o Brasil e o mundo, mostrando várias favelas existentes no mundo, enfatizando as cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Foi feito uma breve analise de como as favelas surgiram no mundo, no Brasil e nessas cidades. O grupo aprofunda nos problemas sócio-ambientais e como seria uma suposta solução criada pelo governo para as favelas e para falta de saneamento básico existente em BH e no RJ. Durante a apresentação vemos diversos programas propostos pelo governo para melhorar a favela, mas infelizmente esses programas têm visado apenas o beneficio da classe media mais alta, ao invés de oferecer ao povo direito de dignidade e oportunidades iguais, pois o principal problema da favela está no sistema econômico que gera excedente coletivo.
C) O que mais me chamou a atenção nesse trabalho foi de como as favelas estão presentes no mundo inteiro e de como o governo não toma nenhuma atitude para que isso seja mudado, as atitudes tomadas até hoje não foram para que esses moradores da favela possam ter uma vida melhor, com o mínimo de infra-estrutura e sim para que possa tornar a cidade mais bela, “escondendo” as favelas, para assim conseqüentemente valorizar as cidades.
Ao pensarmos em favela, já pensamos em criminalidade, sujeira, e não é uma coisa muito bonita de ser vista, claro que isso é um conceito que tem que ser mudado, mas primeiramente tinha que ser pensado nas pessoas que nelas moram, em uma condição de vida mais justa para essas pessoas, mas infelizmente isso é a ultima coisa pensada, o governo gera em torno de interesses dos mais ricos. São interessantes os programas criados, mas quando analisados mais profundamente vemos que não estão trazendo benefícios nenhum para esses favelados, apenas os tiram de um lugar, para mandarem para outro mais longe ainda, gerando outras futuras favelas. Acaba virando uma “bola de neve”.
Se o governo pensasse uma vez na vida primeiro nos mais pobres e menos beneficiados e criasse oportunidades reais para essas pessoas, seria um primeiro passo para melhorar a vida nas favelas.
A maior favela do mundo no México, com 4 milhões de habitantes.
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